Processo 485715/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/09/2007 16:47
Autuado em 21/09/2007 16:47
Oficio de encaminhamento 132/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 278/2009 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Decisão Definitiva Monocrática   278/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009 Acórdão   840/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FOREKEVICZ
Interessado LUCELIA DO CARMO MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2009 09:12 371016/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 08:15 209278/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2009 16:06 DDM nº 278/09.
21/07/2009 14:55 desp 425/09
19/01/2009 12:23 do Protocolo nº 3039/09, referente documentos de fls. 151 a 154.
22/08/2008 09:00 do Protocolo nº 450745/08 às fls. 129 a 140 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Decisão Definitiva Monocrática nº 278/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 425/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 840/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 1006/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 910/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2009 12:09 DP Processo em remessa externa
19/10/2009 16:54 DP  
11/09/2009 08:49 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2009 -
11/09/2009 08:49 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 278/2009 -
02/09/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 11111/2009 - Regularidade. Prestação de Contas. Sobrestamento. Acórdão nº 840/09. Prestação final de contas. Pela regularidade.
21/07/2009 15:14 DAT Instrução nº 5286/2009 - Regularidade das contas.
10/07/2009 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 425/2009 -
01/06/2009 10:19 DAT Instrução nº 4383/2009 - Pela manutenção do Acórdão nº. 840/09-Segunda Câmara, até a apresentação da prestação de contas final.
24/04/2009 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2009 -
24/04/2009 15:10 DG  
26/03/2009 13:13 SAUDI  
25/03/2009 09:13 DP Termo de Delegação de Processo nº 15/2009 -
13/03/2009 10:11 SMPjTC Parecer nº 3495/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
24/11/2008 11:06 DAT Instrução nº 933/2009 - Por novo Sobrestamento.
24/11/2008 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3497/2008 -
19/11/2008 09:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1006/2008 -
23/10/2008 09:07 DAT Instrução nº 8599/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
17/10/2008 14:52 S2C  
09/10/2008 15:49 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 651/2008 -
02/07/2008 17:56 DAT Instrução nº 7242/2008 - Pelo Sobrestamento.
27/06/2008 10:54 GCHN  
20/06/2008 08:57 SMPjTC Parecer nº 10214/2008 - Contas em convênio. Ausência de documentos. Diligência complementar.
24/09/2007 14:31 DAT Instrução nº 3453/2008 - Concessão de Contraditório.
21/09/2007 16:47 DP  

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